- 1 -Salvo no que depender da entrada em funcionamento dos novos órgãos do Departamento de Química, estas alterações entram em vigor no dia seguinte à sua publicação no Diário da República, após a devida aprovação pelo Reitor.
- 2 -Na situação de transição a que se refere a ressalva inicial do n.º 1, mantêm-se em vigor as normas estabelecidas no Regulamento n.º 554/2010, publicado no Diário da República n.º 121, 2.ª série, de 24 de junho, até ao momento que se revelem indispensáveis à viabilização dessa transição.
8 de abril de 2026. - O Reitor, Prof. Doutor Paulo Jorge Ferreira.
ANEXO I
Artigo 4.º — Entrada em vigor
Vigente desde: 15/04/2026
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 15/04/2026