São causas de cessação da cedência de ajudas técnicas do BLAT:
- a)O falecimento do beneficiário;
- b)Inexatidão das declarações prestadas pelos beneficiários das ajudas ou pelos seus familiares;
- c)Aceitação por parte do beneficiário de outra ajuda concedida por outra instituição, salvo se for dado conhecimento ao BLAT e, após ponderadas as circunstâncias do caso, se se considerar justificada a acumulação de equipamentos; e,
- d)A ausência de necessidade do equipamento.