Art.º 9 · Regulamento n.º 393/2009 — Plenário

1 -O plenário é um órgão de natureza consultiva do departamento, sem prejuízo das competências definidas nas alíneas a) a c) do n.º 3.
2 -O plenário é composto:
1. a)Por todos os docentes, a qualquer título;
2. b)Por dois estudantes designados pela Associação Académica da Universidade Aberta, um dos quais representando os estudantes do primeiro ciclo e o outro os estudantes do segundo e do terceiro ciclos.
3 -Compete ao plenário:
1. a)Indicar tempestivamente ao Reitor listas de três nomes, ordenados alfabeticamente e escolhidos segundo regulamento interno, de entre os quais o Reitor nomeará o director de departamento.
2. b)Eleger os representantes dos docentes, em número de quatro por departamento, dois dos quais suplentes, para o conselho científico da Universidade, gozando de direito de voto apenas os docentes.
3. c)Eleger os representantes dos docentes, em número de quatro por departamento, dois dos quais suplentes, para o conselho pedagógico, gozando de direito de voto apenas os docentes.
4. d)Apreciar o plano de actividades e o relatório de actividades anuais elaborados pelo director;
5. e)Pronunciar-se sobre a política científica para o departamento;
6. f)Pronunciar-se, mediante convocação do director, sobre as demais questões que lhe sejam presentes.
4 -O plenário é presidido pelo director, salvo em casos de vacatura, em que é presidido pelo professor mais graduado, ou, em caso de igualdade de circunstâncias, pelo mais antigo.
5 -Em caso de vacatura, cabe ao professor mais graduado, ou, em caso de igualdade de circunstâncias, ao mais antigo, convocar o plenário.

Artigo 9.º — Plenário

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