Considera-se que teve aproveitamento de mérito o aluno do Ensino Básico e Secundário que satisfaça as seguintes condições:
- 1 -No 1.º Ciclo (4.º ano):
Obtenha a menção de «Muito Bom», na maioria das disciplinas, não podendo obter menção inferior a Bom, nas restantes; sendo que na disciplina de Português ou Matemática é necessário obter «Muito Bom»;
Não tenha registo de qualquer infração disciplinar;
Inexistência de faltas injustificadas.
- 2 -No 2.º e 3.º Ciclos (6.º e 9.º anos):
Na avaliação interna final do 2.º semestre tenha média aritmética mínima de 4 (sem arredondamento);
Tenha, na avaliação interna, às disciplinas de Português e Matemática o nível mínimo de 4, sendo permitido apenas um nível 3 a qualquer outra área curricular disciplinar;
Tenha a menção de Muito Bom ou Bom em Cidadania e Desenvolvimento;
Não tenha registo de qualquer infração disciplinar;
Inexistência de faltas injustificadas.
- 3 -No Ensino Secundário (12.º ano):
Na avaliação interna final do 2.º semestre tenha média aritmética de, pelo menos, 16 valores, sem arredondamentos;
Todas as classificações têm de ser superiores a 10 valores;
Esteja inscrito em todas as disciplinas do 12.º ano;
Não tenha registo de qualquer infração disciplinar;
Inexistência de faltas injustificadas.
- 4 -No caso de terem sido esgotados os critérios previstos, em cada um dos ciclos, o prémio será atribuído com base nos seguintes critérios:
No 1.º Ciclo - o aluno que tiver o maior número de menção «Muito Bom» e em caso de necessidade, considera-se também o fator comportamento.
No 2.º e 3.º Ciclos - o aluno que tiver o maior número de níveis 5 e em caso de necessidade, considera-se o fator comportamento.
No Ensino Secundário - o aluno que tiver a maior média aritmética e em caso de necessidade, considera-se o fator comportamento.