Art.º 8 · Regulamento n.º 396/2009 — (Instalações sanitárias)

1 -Todas as instalações sanitárias estarão dotadas de:
1. a)Ventilação directa ou artificial, com contínua renovação de ar;
2. b)Toalhetes descartáveis ou secadores e sabão;
3. c)Paredes, pavimentos e tectos revestidos de materiais resistentes, impermeáveis e de fácil limpeza;
4. d)Campainha de chamada de emergência junto da banheira ou chuveiro;
5. e)Tapetes ou materiais antiderrapantes na banheira ou no chuveiro;
6. f)Espelhos fixos iluminados;
7. g)Pavimento ligeiramente inclinado para orifício de evacuação de águas protegido por uma grelha ou dispositivo equivalente.
2 -As instalações sanitárias comuns terão, sempre que possível, portas duplas com uma antecâmara entre elas, de forma a obter o necessário isolamento do exterior e em caso algum as instalações sanitárias poderão dar directamente para a cozinha, copa ou outra zona de preparação de alimentos.
3 -Das instalações sanitárias comuns, pelo menos uma e a de mais fácil acesso, será dotada de equipamento destinado a pessoas com deficiências motoras, sendo assinalado no exterior.

Artigo 8.º — (Instalações sanitárias)