- 1 -O presente regulamento define as regras de funcionamento, segurança e utilização do Teatro Municipal de Oliveira de Azeméis e os pressupostos relativos à cedência deste espaço a entidades exteriores ao Município de Oliveira de Azeméis.
- 2 -O TeMA é um equipamento pluridisciplinar de matriz cultural, cujo objetivo primordial é o desenvolvimento cultural da população do Município de Oliveira de Azeméis e contribuir para o reforço da competitividade e notoriedade do concelho de Oliveira de Azeméis.
- 3 -Ao funcionamento, segurança e utilização do TeMA aplica-se ainda, designadamente nas matérias não previstas no presente regulamento, o regime de funcionamento dos espetáculos de natureza artística, atualmente constante do Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro e posteriores alterações.
Artigo 1.º — Objeto
Vigente desde: 05/04/2024
Histórico de Alterações
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 05/04/2024