Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:
- a)Utilização do TeMA: A utilização das instalações, equipamentos técnicos, recursos humanos e materiais do TeMA;
- b)Utilizador do TeMA: Artistas e grupos contratados, bem como as respetivas equipas técnicas e acompanhantes; organizadores de eventos ou outras instituições a quem sejam cedidos os espaços para a realização de qualquer iniciativa; qualquer elemento que, de forma direta ou indireta, esteja relacionado com a organização de qualquer atividade no TeMA;
- c)Público do TeMA: Todo e qualquer elemento para quem a atividade é projetada e direcionada, quer se trate de uma iniciativa promovida pelo Município de Oliveira de Azeméis ou por uma entidade a quem os espaços sejam cedidos.