Artigo 3.º — Âmbito de Aplicação

As normas do presente regulamento aplicam-se a todos os utilizadores do TeMA, entendendo-se como tal todos aqueles que intervenham em atividades aí promovidas pelo Município de Oliveira de Azeméis, ou por quaisquer outras entidades, designadamente na qualidade de promotores, artistas, técnicos ou público.