Artigo 4.º — Fins

O TeMA constitui, uma propriedade do Município de Oliveira de Azeméis, destinado à promoção e realização de atividades e eventos no domínio da cultura, das artes, da educação, do desporto, do desenvolvimento social, cívico e político, adotando como princípios da sua programação a regularidade, o profissionalismo, inclusão, a diversidade, a pedagogia e a qualidade artística.