- 1 -As condições de admissão, utilização e funcionamento da Piscina Municipal de Sever do Vouga, adiante designada por Piscina Municipal, são estipuladas em harmonia com as disposições constantes no presente Regulamento.
- 2 -A Piscina Municipal integra-se no conjunto das instalações desportivas do Município de Sever do Vouga.
Artigo 2.º — Objeto
Vigente desde: 05/04/2024
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Em vigor desde 05/04/2024