O edifício da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira reúne as condições necessárias para acolher qualquer tipo de competição desportiva mencionada no presente Regulamento, nomeadamente as de risco normal ou reduzido.
Artigo 12.º — Competições
Vigente desde: 21/04/2022
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Em vigor desde 21/04/2022