O município de Vila Franca de Xira e restantes utilizadores do recinto desportivo ficam obrigados, em coordenação com as forças de segurança, serviços de proteção civil, serviços de emergência médica localmente responsável e organizador da competição, a adotar todas as medidas de segurança e de utilização de acesso público em todas as competições desportivas que decorram no recinto desportivo da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira.
Medidas de segurança