- 1 -O mapa de pessoal da Estrutura encontra-se afixado junto à porta principal da Estrutura, contendo a indicação dos recursos humanos existentes, formação, vínculo laboral, definidos de acordo com a legislação em vigor.
- 2 -O conteúdo funcional do mapa de pessoal é o seguinte:
- a)Indicação da coordenação técnica;
- b)Constituição da equipa técnica.
Artigo 10.º — Pessoal
Vigente desde: 11/05/2021
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 11/05/2021