Art.º 6 · Regulamento n.º 4/2021 — Conhecimento da língua portuguesa

1 -A verificação do conhecimento da língua portuguesa realiza-se através de um exame escrito, que não deverá exceder os 90 minutos para a sua realização, e que pode ser complementado com um exame oral que não deverá exceder os 20 minutos de duração.
2 -Os candidatos serão seriados e classificados com "apto" ou "não apto".
3 -Os candidatos cuja língua materna seja o português ou apresentem documento comprovativo de titularidade de competência linguística de nível C1, encontram-se dispensados de realizar as provas mencionadas nos números anteriores.

Artigo 6.º — Conhecimento da língua portuguesa