Artigo 6.º — Elaboração do enunciado das provas presenciais e dos critérios de correcção

A concepção e elaboração dos enunciados de exame, dos respectivos critérios de correcção e de avaliação, bem como a atribuição da cotação, são da responsabilidade do professor da unidade curricular. No entanto, tal responsabilidade pode ser alargada a um conjunto de professores, sempre que haja projectos de ensino convergentes em que se considere útil a cooperação entre várias unidades curriculares ou a harmonização dos procedimentos utilizados.