- 1 -O presente regulamento define os objetivos, os princípios, os níveis de atuação, a organização e o funcionamento dos serviços da UFASSAV, nos termos e em respeito pela legislação em vigor.
- 2 -O presente regulamento, aplica-se a todos os funcionários da UFASSAV e parceiros.
Artigo 4.º — Âmbito e aplicação
Vigente desde: 06/05/2019
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Em vigor desde 06/05/2019