O presente regulamento define os critérios, as competências e os procedimentos da atribuição dos prémios nas diferentes categorias, a atribuir anualmente na Gala do Desporto do Município de Caminha, promovida pelo Município de Caminha, com data a definir pelo Presidente da Câmara, ou pelo Vereador com competências delegadas.
Artigo 1.º — Objeto
Vigente desde: 08/05/2019
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Em vigor desde 08/05/2019