Art.º 6 · Regulamento n.º 405/2019 — Prémio Município de Caminha

1 -O Prémio Município de Caminha é atribuído a uma Instituição que pelos seus grandes feitos alcançados, ou que pela sua perseverança dignificaram e levaram além-fronteiras o bom nome do Concelho de Caminha; ou à carreira de um(a) atleta que, já não o sendo, honrou o nome da Instituição que representou, confundindo-se com ela e, bem assim, o bom nome do Concelho de Caminha.
2 -O Prémio Município de Caminha não tem um carácter sistemático, não tendo de ser atribuídos todos os anos.
3 -O Prémio Município de Caminha terá apenas um laureado.

Artigo 6.º — Prémio Município de Caminha