Art.º 9 · Regulamento n.º 407/2019 — Requisitos de formação técnica

1 -O pessoal de certificação de componentes deve possuir a seguinte formação:
1. a)Formação em componentes, em que o pessoal de certificação de componentes, dependendo da complexidade e tecnologia do componente, deve demonstrar que recebeu formação teórica e prática apropriada no componente, ministrado por:
  1. i)Fabricante do componente; ou
  2. ii)Organização de formação reconhecida pelo fabricante; ou
  3. iii)OMA devidamente certificada.
2. b)Formação em equipamentos específicos, nomeadamente banco de ensaios ou banco de testes, entre outros, nos casos em que é necessário a utilização dos mesmos, devendo o pessoal de certificação de componentes demonstrar que recebeu a formação adequada, a qual deve ser ministrada por:
  1. i)Fabricante do componente; ou
  2. ii)Fabricante do equipamento; ou
  3. iii)Uma OMA devidamente certificada.
2 -Para efeitos do disposto na subalínea iii) da alínea a) do número anterior, a organização de manutenção deve garantir que:
1. a)A pessoa nomeada para ministrar a formação consegue demonstrar que recebeu formação suficiente no componente;
2. b)A pessoa nomeada para ministrar a formação está devidamente autorizada pela organização de manutenção e consegue demonstrar experiência significativa na manutenção do componente;
3. c)O syllabus da formação foi revisto pelo Diretor de Manutenção e validado pelo Diretor de Qualidade;
4. d)O componente está disponível para efeitos de formação prática.
3 -Para os casos de componentes simples, a organização de manutenção pode aproveitar a experiência do pessoal de certificação de componentes e ou uma formação prévia num componente da mesma família e mesma tecnologia.

Artigo 9.º — Requisitos de formação técnica

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