É revogado o Regulamento de Funcionamento e Utilização da Piscina Municipal de Arganil, aprovado pela Assembleia Municipal de Arganil em sessão ordinária realizada em 20 de junho de 2020, sob proposta da Câmara Municipal aprovada na reunião ordinária realizada no dia 9 de junho de 2020.
Artigo 36.º — Norma revogatória
Vigente desde: 31/03/2023
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Em vigor desde 31/03/2023