Artigo 5.º — Candidatos

Podem candidatar-se ao PMAJAR, o(s) Arquiteto(s) - com inscrição em vigor na Ordem dos Arquitetos, enquanto membro efetivo, singular, no pleno exercício dos seus direitos -, autor(es) do projeto de arquitetura, o(s) proprietário(s) ou o empreiteiro da intervenção submetida ao Prémio.