Compete ao conselho científico:
- a)Aprovar o regulamento específico do ICBAS e suas revisões;
- b)Fixar as metas e tetos.
- c)Quando apropriado, apresentar proposta ao diretor do ICBAS, aprovada por maioria dos membros em efetividade de funções, de categoria superior e de categoria igual desde que não se encontrem em período experimental, fundamentada na avaliação da atividade realizada e nas avaliações de desempenho que estejam disponíveis e relativas ao período em análise, para cessação do contrato de trabalho.