As regras para a instalação de equipamentos para deposição de resíduos estão relacionadas com a tipologia da edificação e a produção diária de resíduos sólidos urbanos, constantes do anexo iii.
O espaço destinado ao depósito e recolha de resíduos sólidos, deve garantir uma boa acessibilidade aos veículos de recolha, devendo ainda ser dada especial atenção às condições que permitam garantir uma adequada integração urbanística de modo a não afectar a salubridade e estética local.