- 1 -Serão admitidos a avaliação final todos os alunos que se encontrem inscritos na disciplina e que com a sua realização possam reunir condições para obter aproveitamento na respectiva disciplina.
- 2 -A avaliação final decorrerá em épocas normal, de recurso e especial, em períodos a determinar nos termos legais pelo conselho directivo.