Artigo 5.º — Responsabilidade

A definição da modalidade e processo de avaliação de conhecimentos e competências é da responsabilidade do regente da unidade curricular, conforme a distribuição de serviço docente aprovada pelo órgão estatutariamente competente, e realizada pelo(s) docente(s) que a leciona(m) e, sempre que os haja, também pelos membros do júri de avaliação.