- 1 -O Conselho Pedagógico é composto por cinco docentes e por cinco estudantes.
- 2 -Os membros docentes são eleitos por um único colégio constituído pelo conjunto dos seus pares.
- 3 -Os membros estudantes são eleitos:
- a)Dois pelos estudantes do primeiro ciclo de estudos;
- b)Dois pelos estudantes do segundo ciclo;
- c)Um pelos estudantes do terceiro ciclo.
Artigo 4.º — Composição do Conselho Pedagógico
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