O presente regulamento estabelece as regras de gestão e administração, assim como as condições de acesso e de utilização deste edifício, de agora em diante designado por Casa Mortuária.
Será facultada/cedida a toda a população, independentemente da religião praticada, residente na área geográfica da freguesia, e ainda aqueles que nela não residam, mas cujos funerais se destinem ao cemitério da freguesia, isto sempre com a autorização prévia da Junta de Freguesia de Lavos.