A Casa Mortuária dos Carvalhais é gerida pela Junta de Freguesia de Lavos. A manutenção e limpeza da Casa Mortuária são coordenadas e supervisionadas pela Junta de Freguesia, sempre que o Executivo, assim o decida, sendo da responsabilidade dos utilizadores, quaisquer danos ou prejuízos que estes causem no edifício, equipamentos ou outros relacionados com o bom funcionamento do imóvel e mobiliário.
Artigo 57.º — Gestão e Administração
Vigente desde: 06/05/2022
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Em vigor desde 06/05/2022