Com a entrada em vigor do presente Regulamento, considera-se revogado o Regulamento do Cemitério Municipal de Proença-a-Nova aprovado na sessão da Assembleia Municipal do dia 30 de abril de 2003 e publicitado no Diário da República 2.ª série, n.º 129, de 4 de junho de 2003.
Artigo 69.º — Norma revogatória
Vigente desde: 15/05/2019
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Em vigor desde 15/05/2019