Art.º 8 · Regulamento n.º 429/2009 — Tipos de vertentes de utilização

1 -A actividade das Piscinas procurará servir todos os interessados, sendo criado para o efeito um conjunto de vertentes de utilização individual e colectiva.
2 -Para efeitos do disposto no número anterior, consideram-se três tipos de utilização:
1. a)Escola de Natação - destinada a todas as idades e a criar oportunamente, orientada por técnicos habilitados para o efeito e como tal reconhecidos pelas entidades competentes;
2. b)Livre - para os utilizadores em geral, neste caso sem enquadramento técnico, com a presença de um nadador-salvador;
3. c)Condicionada - utilização sujeita ou não a prévia celebração de protocolos com entidades ou organismos, onde é obrigatório o enquadramento técnico.

Artigo 8.º — Tipos de vertentes de utilização