1 - Todas as pessoas podem inscrever-se nas vertentes de utilização individual, desde que existam vagas nas classes e nos horários existentes.
2 - A ordem de prioridade no acesso à inscrição nas classes é a seguinte:
a) Renovação da inscrição de utentes que na anterior época desportiva frequentaram as mesmas actividades, com a mensalidade do mês de Julho paga;
b) Inscrição de utentes residentes na área geográfica do Município de Cascais;
c) Inscrição de utentes residentes fora da área geográfica do Município de Cascais.
4 - No acto de inscrição ou da renovação da inscrição é cobrada uma taxa referente ao contrato de seguro desportivo, com as coberturas previstas na lei.
5 - A apólice do seguro encontra-se depositada na secretaria das piscinas, onde pode ser consultada.
6 - O seguro cobre a época desportiva, compreendida entre 1 de Setembro e 31 de Agosto do ano seguinte.