Ao Conselho Científico compete:
- a)Apoiar o Diretor Científico na definição da estratégia e da política de investigação científica do MIA - Portugal, bem como na direção da atividade operacional e de gestão do MIA-Portugal;
- b)Emitir parecer sobre o orçamento, o plano e o relatório anual de atividades do MIA-Portugal;
- c)Elaborar o seu regimento;
- d)Deliberar a criação e extinção dos grupos de investigação do MIA-Portugal, bem como o recrutamento de investigadores;
- e)Pronunciar-se sobre todas as demais matérias que o Diretor entenda submeter-lhe.