Pode ser candidato à atribuição da Bolsa Ricardo Quaresma o estudante que demonstre, no ano letivo em causa, o preenchimento dos seguintes requisitos:
- a)Certificação de residência no concelho de Vila Nova de Gaia, no mínimo há dois anos, emitida pela respetiva Junta de Freguesia;
- b)Ter estado matriculado em estabelecimento público EB 2/3 sediado em Vila Nova de Gaia, com aprovação nesse ano mediante classificação cuja média final não seja inferior a 60 % numa escala de avaliação de 0 a 100, ou equivalente;
- c)Ter obtido aproveitamento escolar nos dois anos letivos antecedentes;
- d)Não ser beneficiário de outra bolsa de estudo ou equivalente concedida por qualquer outra entidade nacional ou estrangeira;
- e)Ter estado inscrito numa modalidade elegível de desporto extracurricular e ter participado, individualmente ou por equipas, em competição desportiva, escolar ou federada, de nível regional, nacional ou internacional, com uma classificação não inferior ao 5.º lugar.