- 1 -O procedimento inicia-se a requerimento dos interessados, devendo estes apresentar as respetivas candidaturas na Junta de Freguesia do Vau;
- 2 -O requerimento referido no número anterior, deve ser dirigido ao Presidente da Junta de Freguesia do Vau, formulado por escrito e em modelo próprio (Anexo I) o qual se encontra disponível na Junta de Freguesia, devendo ser entregue em mão própria ou enviado pelo correio.
Artigo 4.º — Requerimento Inicial
Vigente desde: 18/07/2018
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 18/07/2018