1 -As ementas são programadas e são elaboradas com base em critérios que visam uma alimentação nutricionalmente equilibrada, variada e adequada às faixas etárias da população escolar.
2 -As ementas são publicitadas nos estabelecimentos de educação pré-escolar, do ensino básico e secundário e no sítio da Internet da Câmara Municipal da Lourinhã.
3 -Por motivos de força maior, devidamente justificados, a ementa publicitada poderá ser objeto de alterações.