Art.º 5 · Regulamento n.º 441/2022 — Direção do Ciclo de Estudos

1 -A direção do Ciclo de Estudos é assegurada por um/a Diretor/a, uma Comissão Científica e uma Comissão de Acompanhamento.
2 -O/A Diretor/a do Ciclo de Estudos é um/a professor/a catedrático/a, um/a professor/a associado/a ou, excecionalmente, um/a professor/a auxiliar, titular do grau de doutor em Psicologia e que se encontre integrado/a na carreira docente do ensino universitário ou na carreira de investigação da U.Porto.
3 -O/a Diretor/a do Ciclo de Estudos é designado/a pelo/a Diretor/a da FPCEUP, sob proposta do/a Diretor/a do Departamento de Psicologia, ouvido o respetivo Conselho de Departamento, cabendo-lhe as funções de coordenação do Ciclo de Estudos.
4 -Ao/À Diretor/a do Ciclo de Estudos compete:
1. a)Assegurar o normal funcionamento do Ciclo de Estudos e zelar pela sua qualidade;
2. b)Gerir as dotações orçamentais que lhe forem atribuídas pelo/a Diretor/a do respetivo Departamento;
3. c)Assegurar a ligação entre o curso e os departamentos responsáveis pela lecionação das unidades curriculares do curso;
4. d)Divulgar e promover o curso junto dos potenciais interessados;
5. e)Elaborar e submeter ao/à Diretor/a da FPCEUP propostas de organização ou alteração do plano de estudo, ouvida a respetiva Comissão científica;
6. f)Elaborar e submeter ao/à Diretor/a do Departamento as propostas de distribuição de serviço docente, ouvida a Comissão Científica do curso e os respetivos docentes;
7. g)Elaborar e submeter ao/à Diretor/a do Departamento as propostas de regimes de ingresso e de numerus clausus, ouvida a respetiva Comissão Científica;
8. h)Coordenar a elaboração anual de um relatório sobre o funcionamento do curso, ao qual serão anexos relatórios das respetivas unidades curriculares, a preparar pelos/as docentes responsáveis e proceder à sua divulgação junto dos órgãos de gestão da FPCEUP;
9. i)Organizar os processos de creditação de unidades curriculares e de planos individuais de estudo;
10. j)Presidir às reuniões da comissão científica e da comissão de acompanhamento do curso;
11. k)Acompanhar e apoiar, quando existam, os/as coordenadores/as de semestre, ano e área;
12. l)Remeter ao/à Diretor/a de Departamento as deliberações das reuniões da comissão científica e da comissão de acompanhamento;
13. m)Informar o/a diretor/a do departamento da constituição da comissão científica e da comissão de acompanhamento do respetivo curso.
5 -A Comissão Científica é constituída pelo/a Diretor/a do Ciclo de Estudos, que preside, e por dois/duas a quatro professores/as ou investigadores/as doutorados/as, designados/as pelo/a Diretora do Ciclo de Estudos, ouvido/a o/a Diretor/a do Departamento de Psicologia.
6 -Compete à Comissão Científica do Ciclo de Estudos:
1. a)Promover a coordenação curricular;
2. b)Pronunciar-se sobre as propostas de organização ou de alteração dos planos de estudo;
3. c)Pronunciar-se sobre as necessidades de serviço docente;
4. d)Pronunciar-se sobre propostas de regimes de ingresso e de numerus clausus;
5. e)Elaborar e submeter às entidades competentes o Regulamento do Ciclo de Estudos;
6. f)Outras competências que lhe estão atribuídas pelos Estatutos da FPCEUP.
7 -A Comissão de Acompanhamento é constituída pelo/a Diretor/a do Ciclo de Estudos, que preside, e por outros três membros, sendo um/a docente designado/a pelo/a Diretor/a do Ciclo de Estudos de entre os/as coordenadores/as de ano e dois/duas discentes do Ciclo de Estudos, eleitos/as e indicados/as pelos seus pares.
8 -À Comissão de Acompanhamento do Ciclo de Estudos compete verificar o normal funcionamento do mesmo e propor medidas que visem ultrapassar as dificuldades funcionais encontradas.

Artigo 5.º — Direção do Ciclo de Estudos

Histórico de Alterações