O presente Regulamento visa prosseguir os seguintes objetivos:
- a)Apoiar o desenvolvimento de hábitos alimentares saudáveis;
- b)Promover atividades familiares relacionadas com o meio ambiente;
- c)Promover o uso e ocupação dos solos férteis através do incentivo a modos de produção e práticas agrícolas ambientalmente adequadas;
- d)Incentivar a requalificação ambiental de terrenos municipais expectantes, mantendo-os limpos e produtivos;
- e)Valorizar o espírito comunitário na utilização dos espaços do domínio público e na manutenção dos mesmos;
- f)Promover a utilização da compostagem caseira e sensibilizar para a importância da redução dos resíduos;
- g)Sensibilizar ambiental e socialmente a comunidade;
- h)Reforçar o apoio social às famílias economicamente desfavorecidas do Município;
- i)Contribuir para o orçamento das famílias, enquanto fonte de subsistência complementar.