Art.º 16 · Regulamento n.º 444/2018 — Subunidades Orgânicas Flexíveis

1 -Cada subunidade orgânica comporta várias áreas de atividade, e encontram-se distribuídas da seguinte forma:
1. 1.1 -Subunidade Administrativa:
2. 1.1.1 -Expediente e Apoio Geral;
3. 1.1.2 -Taxas e Licenças;
4. 1.1.3 -Águas e Saneamento;
5. 1.2 -Subunidade de Recursos Humanos:
6. 1.2.1 -Planeamento e Gestão de Pessoal;
7. 1.2.2 -Processamento de Remunerações;
8. 1.2.3 -Gestão de Seguros;
9. 1.3 -Subunidade de Mobilidade e Gestão de Stocks:
10. 1.3.1 -Armazém Municipal;
11. 1.3.2 -Parque de Máquinas e Viaturas;
12. 1.3.3 -Refeitório Municipal;
13. 1.4 -Subunidade de Obras:
14. 1.4.1 -Obras por Administração Direta;
15. 1.5 -Subunidade de Ambiente e Espaços Verdes:
16. 1.5.1 -Parques e Jardins;
17. 1.5.2 -Higiene e Limpeza;
18. 1.5.3 -Canil e Gatil Municipais;
19. 1.5.4 -Recolha de Resíduos;
20. 1.6 -Subunidade de Águas:
21. 1.6.1 -Abastecimento de Água;
22. 1.6.2 -ETAR'S - Estações de tratamento de águas residuais;
23. 1.7 -Subunidade de Ação Desportiva;
24. 1.7.1 -Pavilhão Municipal;
25. 1.7.2 -Piscinas Municipais;
2 -A Unidade de Administração e Finanças, para além das subunidades anteriormente referidas, comporta ainda os seguintes serviços:
1. 2.1 -Serviços Financeiros, que sobre a sua dependência encontram-se as seguintes atividades:
2. 2.1.1 -Contabilidade;
3. 2.1.2 -Aprovisionamento;
4. 2.1.3 -Património;
5. 2.1.4 -Controlo de custos;
6. 2.2 -Serviço de Tesouraria;
3 -A Unidade de Ambiente, Ordenamento e Urbanismo, para além das subunidades anteriormente referidas, comporta ainda os seguintes serviços:
1. 3.1 -Apoio Técnico e Coordenação Geral dos Serviços Operativos;
2. 3.2 -Serviços de Urbanismo, que sobre a sua dependência encontram-se as seguintes atividades:
3. 3.2.1 -Apoio Técnico e Elaboração de Projetos;
4. 3.2.2 -Ordenamento do Território;
5. 3.2.3 -Fiscalização Municipal;
6. 3.3 -Serviço de Obras Municipais, que sobre a sua dependência encontram-se as seguintes atividades:
7. 3.3.1 -Empreitadas;
8. 3.3.2 -Gestão Ambiental;
9. 3.4 -No Serviço de Saneamento e Mobiliário Urbano, encontram-se os seguintes serviços/áreas de atividades:
10. 3.4.1 -Gestão de Mobiliário Urbano;
11. 3.4.2 -Cemitério Municipal;
12. 3.4.3 -Conservação Rodoviária;
13. 3.5 -No Serviço de Gestão de Imóveis e Oficinas Municipais, encontram-se os seguintes serviços/áreas de atividade:
14. 3.5.1 -Oficinas Municipais;
15. 3.5.2 -Gestão de Imóveis Municipais;
4 -A Unidade de Apoio Jurídico, Desenvolvimento, Cultura e Sociedade, para além da Subunidade de Ação Desportiva comporta ainda os seguintes serviços, que dependem diretamente do dirigente de 3.º grau - Chefe de Unidade:
1. 4.1 -Serviço de Apoio Jurídico e de Auditoria Interna;
2. 4.2 -Serviço de Informática;
3. 4.3 -Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento;
4. 4.4 -Gabinete de Estudos e Projetos;
5. 4.5 -Serviço de Ação Educativa;
6. 4.6 -Serviço de Ação Cultural, Turismo e património Histórico;
7. 4.7 -Serviço de Ação Social e Saúde, do qual faz parte, a Gestão de Programas Ocupacionais e Estágios.

Artigo 16.º — Subunidades Orgânicas Flexíveis

Histórico de Alterações