a)Solo, alicerces, colunas, pilares, paredes mestras e todas as partes restantes que constituem a estrutura do prédio;
b)Telhados ou terraços de cobertura;
c)Entrada do edifício, vestíbulo, escadas e corredores de uso ou passagem comum;
d)Instalações gerais de água, eletricidade, gás, comunicações e semelhantes;
e)Bombas de água e outras instalações mecânicas semelhantes;
f)Ascensores;
g)Dependências destinadas ao uso e habitação do porteiro, se aplicável;
h)Arrecadações, se aplicável;
i)Antenas coletivas, se aplicável;
j)Em geral, as coisas que não sejam afetas ao uso exclusivo de um dos condóminos.
2 -Os arrendatários de habitações sociais gozam do direito de fazer uso dos espaços de utilização comum, aplicando-os às finalidades a que os mesmos se destinam.