1 -A candidatura deve ser formalizada através de impresso próprio, fornecido gratuitamente aos interessados pela Junta de Freguesia de A dos Francos, sita na Ladeira Dona Palmira, n.º 2, 2500-010 A dos Francos, entregue na secretaria presencialmente desta mesma Autarquia Local.
2 -A candidatura deverá ser acompanhada com os seguintes documentos:
a)Formulário disponível para o efeito devidamente preenchido;
b)Apresentação do Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão dos requerentes e da criança se esta o possuir, ou Cópia da Certidão de Nascimento;
c)Documento comprovativo de residência na área geográfica da Freguesia os progenitores;
d)Declaração de compromisso de honra da veracidade das informações constantes no Boletim de Candidatura e restantes documentos.