1 -A Rede de Museus de Oliveira do Bairro, sua tutela e gestão é da competência do Município de Oliveira do Bairro.
2 -A Rede de Museus de Oliveira do Bairro é um serviço público, sem personalidade jurídica, nem autonomia administrativa e financeira, estando inserida na estrutura orgânica do Município de Oliveira do Bairro, nomeadamente no Pelouro da Cultura, através da Divisão de História, Cultura, Turismo, Desporto e Juventude.