No presente regulamento são estabelecidas as normas da atribuição do apoio financeiro, no âmbito das políticas de apoio ao 1.º Ciclo do Ensino Básico, na área geográfica da UFPC.
São beneficiários das medidas deste apoio financeiro, os requerentes, ou seja, os Pais que habitem e estejam recenseados na UFPC, cujos filhos frequentem as Escolas Básicas da Freguesia e preencham os requisitos constantes do presente Regulamento.
O apoio, pode ser requerido apenas por um dos Pais.