A limpeza do espaço público compreende um conjunto de ações levadas a efeito pela Entidade Gestora tendo em vista a higienização e remoção da sujidade e resíduos dos espaços públicos, nomeadamente:
- a)Varredura e lavagem de toda a faixa de circulação de viaturas automóveis, zonas de estacionamento, passeios, bermas, caminhos e demais espaços públicos;
- b)Limpeza de sarjetas e outros elementos de drenagem de águas pluviais;
- c)Esvaziamento, instalação, manutenção e substituição de papeleiras e outros recipientes com igual finalidade;
- d)Corte de vegetação por monda mecânica, manual e/ou química;
- e)Limpeza do mobiliário urbano, equipamentos municipais e imóveis visíveis do espaço público, incluindo os que sejam de afixação de cartazes e publicidade;
- f)Outras atividades de higiene e limpeza dos espaços públicos.