Art.º 4 · Regulamento n.º 458/2009 — Índice de risco temporal de incêndio florestal

1 -O Índice de risco temporal de incêndio estabelece o risco diário de ocorrência de incêndio florestal, cujos níveis são: reduzido (1), moderado (2), elevado (3), muito elevado (4) e máximo (5), conjugando a informação do índice de risco meteorológico produzido pelo Instituto de Meteorologia com o estado de secura dos combustíveis e o histórico das ocorrências, entre outros.
2 -O índice de risco temporal de incêndio é elaborado pela Autoridade Florestal Nacional (AFN).
3 -O índice de risco temporal de incêndio pode ser consultado diariamente na Câmara Municipal de Oliveira do Bairro/Gabinete Técnico Florestal (GTF), e no site do Instituto de Meteorologia Português.

Artigo 4.º — Índice de risco temporal de incêndio florestal