1 -As Bolsas atribuídas destinam-se a apoiar a realização de trabalhos de investigação, inovadores, que se enquadrem, designadamente, num dos seguintes temas:
a)Paisagens, Patrimónios e Valorização de Recursos;
b)Educação, Equidade e Coesão Social;
c)Redes e Iniciativas de Desenvolvimento Local em contextos rurais e urbanos;
d)Dinâmica e Processos de Reestruturação e Cooperação Territorial;
e)Turismo e cooperação transfronteiriça;
f)Modernização Administrativa e Administração e Gestão Pública;
g)Tecnologia e inovação científica.
2 -A duração da Bolsa varia entre um mínimo de 3 meses e um máximo de um ano, não renovável, e referente unicamente ao período de permanência neste Município.
3 -A atribuição de Bolsas, aos jovens que finalizaram os estudos do ensino superior, deve garantir uma representação equilibrada entre homens e mulheres.