Art.º 16 · Regulamento n.º 460-A/2026 — Matrícula e inscrição

1 -Os candidatos colocados devem proceder à matrícula e inscrição no prazo indicado no anexo I ao presente regulamento.
2 -A colocação é válida apenas para o ano letivo a que respeita o concurso e caduca com o seu não exercício no prazo fixado.
3 -Sempre que um candidato não proceda à matrícula e inscrição no prazo fixado, será notificado o candidato seguinte da lista de classificação final, através do envio de uma mensagem de correio eletrónico, até à efetiva ocupação da vaga e no limite do número dos candidatos não colocados nesse concurso.

Artigo 16.º — Matrícula e inscrição