1) A candidatura a um programa de estudos de pós-doutoramento é apresentada pelo candidato ao reitor, ou vice-reitor com poderes delegados, através de requerimento assinado pelo candidato, acompanhado de declaração de aceitação subscrita pelo futuro orientador.
2) Para instrução do processo, deverão ser anexados à candidatura os seguintes documentos:
- a)Curriculum Vitae atualizado;
- b)Programa de investigação com a indicação da duração e um cronograma das atividades a desenvolver;
- c)Declaração de aceitação por parte do futuro orientador;
- d)Dados da identificação civil e fiscal, incluindo número de cartão e validade dos documentos que o suportam;
- e)Certificado de doutoramento do candidato.
3) A candidatura, acompanhada dos documentos acima identificados, é entregue nos Serviços Académicos.
4) A aprovação da candidatura é da competência do reitor, ou vice-reitor com poderes delegados, ouvido o Conselho Científico da Escola onde o programa de investigação será realizado.
5) Após a autorização a que se refere o número anterior, o candidato e os Serviços Académicos serão informados da aprovação do programa de estudos de pós-doutoramento.
6) A matrícula no programa de estudos de pós-doutoramento é efetuada pelo candidato nos Serviços Académicos, no prazo máximo de 60 dias úteis a contar da data de notificação da aprovação, sob pena de caducidade da aprovação da candidatura.
7) No ato de matrícula, o candidato deverá apresentar comprovativo de um seguro de acidentes pessoais válido durante o período de realização do seu programa de investigação.
8) A realização de um programa de estudos de pós-doutoramento não gera qualquer vínculo funcional ou de emprego entre a UTAD e o investigador.