Ao Setor de Aprovisionamento compete genericamente:
- a)Assegurar a execução de todas as tarefas inerentes ao Setor de Aprovisionamento, nomeadamente, proceder à constituição e gestão racional de stocks, de acordo com os critérios definidos em articulação com as unidades orgânicas;
- b)Assegurar os procedimentos de contratação pública relativos à aquisição de bens e serviços;
- c)Desenvolver e gerir um sistema centralizado de contratação que potencie a capacidade negocial do Município, a eficiência e racionalidade da contratação através da centralização e da integração das necessidades de bens e serviços;
- d)Organizar e manter organizado o inventário das existências em armazém;
- e)Executar tarefas que, no âmbito das suas atribuições sejam superiormente determinadas.