1 -Os horários de funcionamento das Instalações Desportivas Municipais são afixados na respetiva instalação no início da época desportiva/escolar, em local adequado e visível para os utentes.
2 -Sempre que se realizem eventos promovidos ou apoiados pelo Município pode ser adotado um horário diferente do previsto no número anterior, sendo o mesmo divulgado com a devida antecedência pelos meios considerados convenientes.