Artigo 17.º — Casos omissos/Revisões

Vigente desde: 28/08/2017

1 -Os casos omissos no presente regulamento serão avaliados e resolvidos caso a caso, pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António;
2 -O regulamento será revisto sempre que se verifique a necessidade de tal procedimento, por forma a proporcionar um bom funcionamento da Biblioteca.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 28/08/2017